Fotos por: Acervo de Angela Poletto e Marilu Schneider.
A gestão democrática escolar
A gestão democrática de um espaço educativo se dá através da participação da comunidade escolar (alunos, pais, professores, funcionários e direção) nas tomadas de decisão da escola.
Para Vivan (2008, p. 20) o processo educacional tem se alterado ao longo dos anos de forma gradativa.
A escola democrática permite, e mais, requer a participação coletiva e a democratização da sua gestão. Trata-se do resultado de uma evolução histórica da sociedade, cuja contemporaneidade representa uma metamorfose significativa e revolucionária.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) indica em seu artigo 3º, inciso VIII, que o ensino será ministrado com base no principio da “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (BRASIL A, 1996).
No Plano Nacional de Educação (PNE) que é uma lei em vigência desde 2014 a Meta 19 se propõe a:
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. (BRASIL B, 2014)
E o Plano Estadual
de Educação (PEE) também aponta em suas diretrizes, mais precisamente no
item VI a “promoção do princípio da
gestão democrática da educação pública”. (Santa Catarina, 2015)
Explanada a gestão democrática, passemos a falar sobre um de seus mecanismos: o processo eleitoral para a escolha do gestor escolar.
Nas escolas da rede estadual de ensino a escolha do diretor é feita a cada quatro anos, no mês de outubro, e ocorre através de processo eleitoral, com a participação da comunidade escolar tendo por base o plano de gestão dos candidatos à vaga.
Para realizar a eleição o Conselho Deliberativo Escolar forma uma Comissão Eleitoral e cabe a este grupo de pessoas formalizar o protocolo eleitoral, desde o lançamento do edital até a divulgação dos resultados. Processo que pode ser acompanhado através do link abaixo:
No CEDUP Industrial de Lages o dia 23 de outubro foi reservado pela Comissão Eleitoral para a escolha de gestor para a vigência 2020 – 2023.
Fotos: Marilu Schneider
Existiam dois Planos de Gestão Escolar inscritos, sendo das proponentes Angela Daniel Goulart Poletto e Silvana de Almeida, fato amplamente divulgado para a comunidade escolar.
Fotos: Marilu Schneider
Anunciamos que o Plano de Gestão eleito pela comunidade escolar foi o da proponente Angela Daniel Goulart Poletto.
Foto: Acervo de Angela Poletto
REFERÊNCIAS
BRASIL A. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: out. 2019.
